Investir seu dinheiro, seu tempo, sua dedicação à realização de um sonho por meio de um negócio/uma empresa, e de repente ver isso desmoronar por um detalhe… Quantos de nós não fazemos isso frequentemente, não é mesmo? Que tal pensarmos em soluções jurídicas?

Essa semana participamos de uma live nas redes sociais onde comentamos alguns pontos a observar quando fazemos negócios. Veja um resumo a seguir.

Cenário atual

Propriedade Intelectual (marcas, patentes, direitos autorais): em 1975 correspondia a 17% do patrimônio das empresas, em 2015 passou a corresponder a 87% do patrimônio. Será que não existia? Ou será que atualmente começou a ser verificado seu potencial e buscado a rentabilidade com o melhor uso da propriedade intelectual?

Eu fico com a segunda opção.

Aproximadamente 70% das empresas brasileiras estão no regime tributário do Simples Nacional. Por ser um regime mais simples de apurar, tem sido uma fácil opção para quem tem essa possibilidade.

Mas nem sempre o mais simples é o mais barato. Em torno de 40% das empresas tiveram prejuízos financeiros devido a escolha equivocada do regime tributário. Isso, muitas vezes, está associado à escolha do regime mais fácil, sem considerar as particularidades de cada empresa/negócio.

Relações entre sócios: o caminho nem sempre vai ser de flores. Aproximadamente 67% das empresas fecharam por desentendimento entre os sócios. Desses, 36% dos desentendimentos foram no sentido sobre a contribuição que seria de responsabilidade de cada sócio.

Se há relação com investidores, o percentual de desentendimentos cresce.

Um dos principais fatores é a ausência de contratos formalizados, que estabeleceriam as expectativas que um teria sobre o outro.

Estruturas Jurídicas

Para explicar, dividimos em três fases do negócio.

Fase inicial
– proteção de ideias;
– definição (e registro) do modelo societário e regime tributário;
– proteção da sua propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais) e não infração da propriedade de outros;
– consumidor: termos de uso (se comércio eletrônico), contratos, ofertas (é vinculante) .

Fase de operação
– entrada de investidores: exige negociação e formalização de contratos (com padrões e expectativas muito bem estabelecidas);
– contratos trabalhistas, terceirização, parcerias;
– regras de governança: empresas familiares principalmente (impacto direto no crescimento, valuation);
– atenção constante para:
– questões regulatórias (conselho de classe, órgãos públicos);
– análise de risco do modelo de negócio (e reestruturar se necessário);
– reavaliação do impacto tributário.

Fase de crescimento
– operações societárias;
– monetização com propriedade intelectual;
planejamento tributário.

Entretanto, nem tudo precisa ser resolvido de uma vez. Mas uma boa análise e acompanhamento vai permitir estabelecer as prioridades pra que seu negócio evolua com maior segurança e maior potencial de crescimento.

Possibilidades atuais

A primeira possibilidade é buscar as estruturas já explicadas, independente de quanto a crise possa ter afetado seu negócio. Essa estrutura vai trazer segurança e possibilidades de crescimento.

Quem está em dificuldade:
– recuperação de créditos;
– liquidez;
– recuperação judicial ou extrajudicial.

Quem pode investir:
– Investimento Anjo, mútuo conversível;
Operações societárias (para aquisição e incorporação).

Esse foi um resumo do que apresentamos na live, sobre soluções jurídicas, com explicação de conceitos e termos jurídicos que demonstram o quanto cada situação e possibilidade acima está próxima a nós.

Esperamos que mesmo de forma resumida esse conteúdo possa te direcionar ao sucesso cada vez maior de seu negócio.

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