Vantagem na tributação é possível, sim. Antes de mais nada, você pode planejar a tributação que irá pagar para não ter surpresas no caminho, não faltar grana em caixa, e economizar na hora de pagar os tributos.

Seu patrimônio foi construído com muita dedicação, sua renda exige dia a dia seu empenho e seus investimentos devem te proporcionar melhores condições. Portanto, não deixe que uma tributação não planejada te faça não perceber (ou não receber) o melhor valor sobre cada um.

Renda

Sendo empregado, não há muito o que planejar para obter vantagem na tributação, porque a renda será tributada como pessoa física. Seu salário já virá com os devidos descontos.

Mas, em qualquer caso fora desse, é possível planejar a tributação sobre sua renda.

Buscar a melhor e menor tributação pode ampliar os ganhos reais dos empresários, o que permitirá maior reinvestimento e crescimento do negócio.

Locações: conhecidamente, a renda obtida pela locação de imóveis pode ter um tratamento diferenciado, para não ser tributado em até 27,5% dos recebimentos.

Entretanto, é importante observar as formas mais adequadas a cada caso para evitar que a fiscalização considere sua estratégia como fraude, e recaia tributação ainda maior.

Dividendos: muito se fala na volta da tributação sobre os dividendos que são distribuídos aos sócios das empresas. É um dos principais pontos da tão falada Reforma Tributária (assim como outros pontos que veremos na sequência).

Patrimônio

Outro ponto onde pode-se planejar vantagem na tributação é sobre o patrimônio das empresas e empresários.

Doações e heranças: no Brasil, atualmente, pagamos entre 2% a 8%. Mas e no mundo? Há previsão de mudança?

Na América Latina temos em média uma tributação que varia em média entre 20% e 30% sobre o mesmo patrimônio.

Nos EUA o percentual é de 40%, na Suíça e Alemanha são de 50%, e no Japão o percentual é de 55%.

Portanto, não é difícil imaginar que a tendência será a elevação do percentual brasileiro.

Do mesmo modo que projetos de lei pretendem aumentar para 20%, com a necessidade de financiamento cada vez maior dos estados, alguns que aplicavam alíquotas de 2% ou 4%, nos últimos anos reajustaram até o máximo permitido, que é de 8%. Ou seja, é questão de tempo para o aumento.

IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas): muito também tem sido dito sobre a implantação desse imposto. Permitido desde 1988, o imposto nunca foi regulamentado para que pudesse ser aplicado.

Contudo, a realidade atual é totalmente diferente. Bem como os projetos de lei que tratam do tema estão em muito defasados. A Europa, que era referência na utilização deste imposto (há 30 anos, ressalta-se), muito pouco tem aplicado.

São poucos os países que utilizam, porque a médio ou curto prazo, com um mundo tão globalizado, afasta facilmente essas fortunas de seus países. Ainda assim, alguns políticos brasileiros não descartam.

Empréstimo Compulsório: com a pandemia da COVID-19 chegou-se a cogitar a possibilidade do Governo utilizar desse mecanismo de arrecadação para tributar o lucro das empresas.

Em uma situação dessa, você ou sua empresa estariam preparados para “emprestar” parte do seu lucro ao Governo?

Por isso, um bom planejamento pode ser o grande diferencial para sobrevivência dos negócios e sua saúde financeira.

Investimentos

É importante verificar, além dos percentuais de ganho, aquelas taxas de administração, taxas de desempenho, etc., porque vão influenciar no seu ganho final.

Hoje, muitos instrumentos de investimentos são isentos de tributação de imposto de renda para pessoas físicas. Entretanto, para os que não são isentos, muitas dúvidas sobram quanto ao momento que haverá o desconto deste tributo, como funcionará o “come-cotas”, dúvidas sobre a incidência do IOF, etc.

Um bom planejamento poderá demonstrar a vantagem na tributação entre algumas possibilidades, além de trazer melhores comparações para opção por um fundo de longo ou de curto prazo, ou entre aplicações em renda fixa ou em renda variável, por exemplo.

Para a empresa: a maioria absoluta dos instrumentos de investimentos disponíveis no mercado não possui isenção de tributação para empresas. E como são poucas as empresas que possuem um caixa com sobras, é importante, portanto, analisar aqueles investimentos que façam parte da estratégia de seu fluxo de caixa.

Normalmente os investimentos em outros negócios são os melhores atrativos para empresas, porque permite ganhos mais elevados e retorno de valores com tributação reduzida.

Buscar crédito externo, por exemplo, pode ser muito mais vantajoso para sua empresa. Isso porque a partir da política adotada no Brasil que privilegia o dinheiro que entra no país ao que sai, é mais barato tributariamente trazer dinheiro de fora do que emprestar dinheiro para outros países.

Entretanto, é indispensável planejar as melhores formas para não correr riscos de praticar qualquer ato criminoso ou até mesmo pagar mais tributos.

Portanto, busque profissionais que possam potencializar os seus ganhos com a redução da tributação.

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